Imobilizado: representam as aplicações de recursos em bens instrumentais que servem de meios para que a entidade alcance seus objetivos. Os bens materiais sofrem depreciação, os bens imateriais (programas de computador) sofrem amortização e jazidas e minas sofrem exaustão. Ex: Imóveis, máquinas e equipamentos, veículos, móveis e utensílios, computadores, software, etc.
As contas do Imobilizado devem estar de acordo com os controles patrimoniais da empresa. Caso tais controles sejam inexistentes deve-se manter planilha comprovando as despesas de depreciação e amortização contabilizadas, bem como, através de visualização do Razão Contábil, verificar se estão corretos os lançamentos de aquisição do imobilizado e se nas vendas foram baixadas as depreciações e o custo contábil dos bens vendidos.
Principais erros:
- não existe relatório do ativo imobilizado
- relatório não bate com a contabilidade
- bens do ativo imobilizado contabilizado como despesas para diminuir IRPJ e CSLL
- despesas contabilizadas no ativo imobilizado para melhorar o resultado
- contabilização no imobilizado sem documentação hábil
- contabilização sem a dedução do crédito do ICMS
- bem constante no balanço, porém está obsoleto, não está de posse da empresa
- taxas de depreciação incorretas ( a menor ou a maior)
- bens totalmente depreciados continuam sendo indevidamente depreciados
- bens vendidos não são baixados a depreciação e o valor original
Documentos a serem solicitados
- razão contábil de todas as contas do imobilizado, e a partir do razão selecionar as principais aquisições e solicitar a referida documentação para análise
- relatório do ativo imobilizado para verificar se os saldos batem com a contabilidade;
- documentos para conferência
- se for o caso, fazer inspeção do imobilizado adquirido
Procedimentos de auditoria - verificações
- Fazer testes de movimentação do imobilizado, ou seja, verificar se as aquisições e as baixas estão em conformidade com os documentos; neste procedimento o Auditor deverá solicitar o razão contábil de 01.01 a 31.12, com a movimentação das aquisições e baixas do imobilizado e por amostragem averiguar os valores mais representativos. Caso o razão contábil esteja contabilizado por totais mensais oriundos do sistema de controle do ativo imobilizado, solicitar razão analítico desse sistema para efetuar a conferência com os documentos;
- Verificar por amostragem se a empresa está baixando corretamente o custo e a depreciação dos bens vendidos. Exemplo, na venda de um veículo deverá haver necessariamente a baixa na conta veículos, do valor que o veículo adquirido, e na conta de depreciação de veículos, do valor já depreciado relativamente ao bem vendido;
- Como papel de trabalho do Ativo Imobilizado o Auditor poderá fazer um resumo contendo: saldo inicial em 01/01 + aquisições – baixas = saldo em 31/12 e fazer a referência com o razão contábil ou razão analítico do sistema de controle do ativo imobilizado, no qual estão feitas as análises;
- Através do sistema de controle do Ativo Imobilizado, por amostragem, verificar se a empresa está depreciando os bens em conformidade com a Instrução Normativa 162/98 e 130/99. O RIR/99 trata das depreciações nos seus artigos 305 a 323;
- Verificar se os totais das depreciações constantes no sistema de controle do Ativo Imobilizado “batem” com o valor registrado na contabilidade;
Lembrar que a depreciação calculada a menor em um ano, não poderá ser compensada no ano seguinte, isto porque, a empresa deve observar as taxas anuais máximas de depreciação, conforme a legislação. Exemplificando: No ano de 2002, um automóvel é depreciado a taxa de 10% ao ano, em 2003 poderá ser depreciado no máximo à taxa de 20% ao ano, a qual é permitida pela legislação, não podendo ser depreciado a 30% ao ano. Caso utilize a taxa 30% ao ano, em uma fiscalização o fisco considerará indedutível a depreciação superior a taxa de 20%.
- Se a empresa não possuir Controle do Ativo fixo, no mínimo deverá manter planilhas alternativas para comprovar as despesas com depreciação, senão as depreciações poderão ser glosadas pelo fisco;
- Demonstrar em papéis de trabalho as análises efetuadas sobre as contas do Ativo Imobilizado;
- Verificar se a empresa está aproveitando o crédito de ICMS sobre as aquisições do Imobilizado, na proporção mensal de 1/48, e lançando o valor líquido no Ativo Imobilizado ( valor do produto menos o ICMS);
No exemplo abaixo, movimentação global do ativo imobilizado, o qual deverá constar de papel de trabalho do auditor. Como exemplo, na conta máquinas e equipamentos, no valor de R$ 100.000,00 pelo razão contábil ou pelo próprio razão do controle do ativo imobilizado, o auditor deverá solicitar e verificar a documentação inerente e assim sucessivamente para as demais contas relevantes*.
*como no exemplo abaixo, a conta outros imobilizados não deverá ser analisada, pois as aquisições de R$ 563,00 no período é irrelevante.
Saldo em
|
Saldo em
| |||||||
Descrição
|
31.12.02
|
Adições
|
Ref.
|
Baixas
|
Transf.
|
31.12.03
| ||
Terrenos
|
100.000
|
100.000
| ||||||
Construções e Benfeitorias
|
89.632
|
5.462
|
G1-1.1
|
95.094
| ||||
Benfeitorias
|
78.567
|
78.567
| ||||||
Instalações]
|
10.525
|
10.525
| ||||||
Máquinas e Equipamentos
|
574.977
|
100.000
|
G1-1.2
|
674.977
| ||||
Móveis e utensílios
|
7.900
|
7.900
| ||||||
Ferramentas
|
25.000
|
25.000
| ||||||
Computadores e Periféricos
|
64.569
|
23.816
|
G1-1.3
|
88.385
| ||||
Software
|
20.000
|
18.397
|
G1-1.4
|
38.397
| ||||
Veículos
|
126.446
|
50.000
|
G1-1.5
|
13.110
|
163.336
| |||
Benfeitorias em Proprid.arrendadas
|
15.969
|
15.969
| ||||||
Marcas, direitos e Patentes
|
13.692
|
13.692
| ||||||
Outros Imobilizados
|
14.318
|
563
|
NA
|
14.881
| ||||
Sub-Total
|
1.141.595
|
1.326.723
| ||||||
0
| ||||||||
Total
|
1.141.595
|
198.238
|
13.110
|
0
|
1.326.723
|
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