Antecipar restituição do IR é vantajoso para endividados
Mal começou o período de declaração do Imposto de Renda (IR) e os grandes bancos já oferecem a restituição antecipada. Como o pagamento da Receita Federal é considerado certo, o custo desse tipo de empréstimo é um dos menores do mercado - a taxa mínima nos maiores bancos varia entre 2,3% e 3% ao mês. Ainda assim, é preciso avaliar todas as condições e também os riscos antes de decidir pelo crédito.
``Ter certeza do que tem a ser restituído é o primeiro passo``, diz Leonardo Pessoa, professor do Ibmec-RJ. Quando preenche a declaração, o contribuinte tem acesso a um valor prévio da restituição. Ao conceder o empréstimo, o banco leva em conta esse montante. Caso haja qualquer erro na declaração, entretanto, o contribuinte pode cair na malha fina. Nesse caso, a restituição pode não ser liberada no prazo normal, empurrando o cliente à inadimplência.
As restituições começam a ser feitas pela Receita Federal em 15 de junho de 2012. São sete lotes, o último em 17 de dezembro de 2012. Os idosos têm preferência e, em seguida, os primeiros contribuintes a fazer a declaração. Quem entrega via internet tem prioridade sobre quem usa disquete no procedimento.
O valor do empréstimo é descontado pelo banco no dia da restituição. Caso ela não ocorra até 17 de dezembro, entretanto, os bancos não vão aguardar. Eles impõem um limite para o desconto. Para a maioria deles, esse prazo é o próprio mês de dezembro. Para dois deles - Banco do Brasil e HSBC - esse limite se estende até fevereiro e março de 2013, respectivamente.
``Ter certeza do que tem a ser restituído é o primeiro passo``, diz Leonardo Pessoa, professor do Ibmec-RJ. Quando preenche a declaração, o contribuinte tem acesso a um valor prévio da restituição. Ao conceder o empréstimo, o banco leva em conta esse montante. Caso haja qualquer erro na declaração, entretanto, o contribuinte pode cair na malha fina. Nesse caso, a restituição pode não ser liberada no prazo normal, empurrando o cliente à inadimplência.
As restituições começam a ser feitas pela Receita Federal em 15 de junho de 2012. São sete lotes, o último em 17 de dezembro de 2012. Os idosos têm preferência e, em seguida, os primeiros contribuintes a fazer a declaração. Quem entrega via internet tem prioridade sobre quem usa disquete no procedimento.
O valor do empréstimo é descontado pelo banco no dia da restituição. Caso ela não ocorra até 17 de dezembro, entretanto, os bancos não vão aguardar. Eles impõem um limite para o desconto. Para a maioria deles, esse prazo é o próprio mês de dezembro. Para dois deles - Banco do Brasil e HSBC - esse limite se estende até fevereiro e março de 2013, respectivamente.
Tomados os devidos cuidados na hora de prestar contas ao Leão, antecipar a restituição até pode ser uma boa ideia, mas somente para quem vai tomar crédito ou já está endividado. Os juros são relativamente baixos, semelhantes somente ao do consignado para funcionários públicos e ao do penhor de joias, diz Antonio de Julio, especialista em finanças pessoais da empresa de educação financeira MoneyFit.
De Julio faz uma simulação para um contribuinte com direito a receber R$ 1 mil de restituição e que consegue o crédito no valor total a um taxa de 2,5% ao ano. Caso tome o empréstimo em 17 de março e entre no último lote da Receita, em 17 de dezembro, serão nove meses de antecipação. No fim do prazo, esse contribuinte deve R$ 1.250 ao banco, ou seja, vai pagar juros de R$ 250. ``É um crédito barato para o Brasil, mas na realidade o custo é altíssimo. Só vale a pena para quem realmente precisa do dinheiro``, afirma.
De Julio faz uma simulação para um contribuinte com direito a receber R$ 1 mil de restituição e que consegue o crédito no valor total a um taxa de 2,5% ao ano. Caso tome o empréstimo em 17 de março e entre no último lote da Receita, em 17 de dezembro, serão nove meses de antecipação. No fim do prazo, esse contribuinte deve R$ 1.250 ao banco, ou seja, vai pagar juros de R$ 250. ``É um crédito barato para o Brasil, mas na realidade o custo é altíssimo. Só vale a pena para quem realmente precisa do dinheiro``, afirma.
A taxa para antecipar a restituição - que chega a 2,3% no Banco do Brasil - é bem inferior aos juros médios cobrados da pessoa física, que fecharam fevereiro em 6,33%, de acordo com balanço da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). No mês, a taxa do cheque especial ficou em 8,33% e a do cartão de crédito em 10,69%.
``A antecipação pode ser uma solução paliativa para quem tem uma dívida de curto prazo no cheque especial ou cartão de crédito com valor igual ou inferior ao saldo da restituição, que possa ser liquidada totalmente com o valor da antecipação``, afirma Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ela ressalta que o banco não pode cobrar do contribuinte qualquer tipo de tarifa além da taxa de juros e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Para evitar problemas, o Idec recomenda que o cliente pergunte ao banco o Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo. Taxas de seguro, cadastro ou de abertura de crédito, que às vezes aparece como Repasses de Operações de Crédito, não podem ser cobradas, segundo o instituto.
``A antecipação pode ser uma solução paliativa para quem tem uma dívida de curto prazo no cheque especial ou cartão de crédito com valor igual ou inferior ao saldo da restituição, que possa ser liquidada totalmente com o valor da antecipação``, afirma Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ela ressalta que o banco não pode cobrar do contribuinte qualquer tipo de tarifa além da taxa de juros e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Para evitar problemas, o Idec recomenda que o cliente pergunte ao banco o Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo. Taxas de seguro, cadastro ou de abertura de crédito, que às vezes aparece como Repasses de Operações de Crédito, não podem ser cobradas, segundo o instituto.
Para quem está endividado, antes de se preocupar em comparar taxas a recomendação é se apressar para fazer a declaração. Faltam apenas três meses para o pagamento do primeiro lote.
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